Medulla House – São Paulo – SP

No município de São Paulo, o órgão responsável pela gestão dos resíduos e limpeza urbana é a AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.

Não há diferenciação alguma para os profissionais que trabalham em suas residências, uma vez que o risco sanitário está atrelado às práticas realizadas pelos tatuadores e body piercing e não pelo local de trabalho.

Portanto, para que o profissional possa proceder com a aplicação de tatuagem e piercing no ambiente domiciliar, é necessário que a estrutura e os procedimentos realizados sigam todas as medidas de controle de risco e de infecção descritas pela Referência Técnica para o Funcionamento de Serviços de Tatuagem e Piercing – ANVISA, 2009.

Mesmo nesses casos é necessária a solicitação de Licença de Funcionamento Sanitária, o CMVS, como MEI, devendo ser franqueado/ autorizado o acesso das Autoridades Sanitárias, nos casos de inspeção sanitária para liberação da licença

Para a esterilização de materiais não descartáveis, o serviço deve seguir o orientado pelo Manual de Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde/MS