Artesanatos Coloridos – Belém – PA

Os estabelecimentos que comercializem produtos para tatuagem, tais como tintas, máquinas, batoques, etc, devem possuir licença de funcionamento sanitária para exercer as atividades de armazenamento e distribuição de produtos para saúde ou até mesmo importação.

Os estúdios de tatuagem não podem comercializar esses produtos apenas com a licença que possuem para o serviço de tatuagem, devendo obter uma licença específica para a realização do comércio

Os materiais utilizados em tatuagem, pelo contato direto com o sangue durante o procedimento, devem ser descartáveis ou esterilizados.

Todos oferecem risco à saúde e, devido a isso, necessitam atender normativas específicas para garantir a segurança na sua utilização, principalmente por se tratar de produtos implantáveis, como as tintas de tatuagem, as quais são classificadas como Alto Risco, do mesmo modo que os marca-passos e os implantes ortopédicos.

Não é permitido o funcionamento de estúdios não licenciados, no município de São Paulo, estando o serviço sujeito às penalidades que constam no Código Sanitário Municipal – Lei 13725, DE 09/01/2004.