Moby Dick – Belém – PA

Não há diferenciação alguma para os profissionais que trabalham em suas residências, uma vez que o risco sanitário está atrelado às práticas realizadas pelos tatuadores e body piercing e não pelo local de trabalho.

Portanto, para que o profissional possa proceder com a aplicação de tatuagem e piercing no ambiente domiciliar, é necessário que a estrutura e os procedimentos realizados sigam todas as medidas de controle de risco e de infecção descritas pela Referência Técnica para o Funcionamento de Serviços de Tatuagem e Piercing – ANVISA, 2009.

Mesmo nesses casos é necessária a solicitação de Licença de Funcionamento Sanitária, o CMVS, como MEI, devendo ser franqueado/ autorizado o acesso das Autoridades Sanitárias, nos casos de inspeção sanitária para liberação da licença

No Brasil, as pomadas anestésicas são enquadradas como medicamentos. A venda de medicamentos somente é permitida por empresas que tenham licença de funcionamento sanitária para a comercialização, tais como os comércios atacadistas de medicamentos ou drogarias. Desta forma, estúdios não são enquadrados nessas categorias, não possuindo os requisitos exigidos na legislação sanitária vigente para exercer o comércio.

Para realizar esse processo, é requisito dispor de uma área destinada apenas à esterilização e assepsia dos materiais. Os jatos, pinças e peças da máquina de tatuagem precisam ser higienizados em autoclave. Após a limpeza, devem permanecer lacrados e serem abertos apenas na presença do cliente.

Os itens descartáveis, como algodões, agulhas, máscaras de segurança, papel e lâminas depilatórias, vão para o lixo ao final de cada tatuagem. É vedada a reutilização desses materiais. Esse lixo deve ser colocado em caixas apropriadas e, posteriormente, recolhido para sua incineração.