Igorprass – Porto Alegre – RS

A tatuagem é uma forma de estilizar o corpo e marcar algo importante na sua pele. Atualmente, é muito procurada por jovens e está ganhando mais adeptos do público de mais idade, sendo um mercado promissor.

Assim, os estúdios recebem cada vez mais clientes interessados em se tatuar. No entanto, para assegurar ao público as boas condições de funcionamento, é necessário seguir as normas da Anvisa, que regulamentam esses espaços.

Quer saber quais são essas normas? Fique conosco e vamos esclarecer tudo sobre o assunto!

Os estabelecimentos que pretendam comercializar produtos para tatuagem, como as tintas, máquinas, agulhas e recipientes para pigmentos, devem possuir Licença de Funcionamento Sanitária emitida pela COVISA, como comércios atacadistas de produtos para saúde.

Os requisitos de área física e documentais necessários para esta atividade encontram-se no site da COVISA, clique aqui para acessar.

Estes estabelecimentos devem dispor também de Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme instruções da Resolução RDC 16 de 01/04/2014.

No Brasil, as pomadas anestésicas são enquadradas como medicamentos. A venda de medicamentos somente é permitida por empresas que tenham licença de funcionamento sanitária para a comercialização, tais como os comércios atacadistas de medicamentos ou drogarias. Desta forma, estúdios não são enquadrados nessas categorias, não possuindo os requisitos exigidos na legislação sanitária vigente para exercer o comércio.