Encontre Profissionais e Serviços
Suplemento Estúdio
Pereira Art Tattoo – Rio de Janeiro – RJ
Slim Tatto – São Paulo – SP
Daiane Alves – Rio de Janeiro – RJ
Pilatti Studio Design – São Paulo – SP
Body Design Tattoo – Recife – PE
Caxias Ink Studio Tattoo – Duque de Caxias – RJ
Leonardo Geovane Martins – São Paulo – SP
Gicelia Tattoo – São Paulo – SP
Carlos Alberto Da Silva Coelho – Guarulhos – SP
Fique Sabendo?
Você sabe que não se pode produzir máquinas para tatuagem artesanalmente?
As máquinas para tatuagem são consideradas produtos para saúde e somente podem ser fabricadas ou importadas por empresas que apresentem licenças junto aos órgãos sanitários.
As máquinas necessitam da liberação da ANVISA para poderem ser comercializadas e essa liberação somente acontece quando os fabricantes ou importadores atendem as exigências contidas nas normativas sanitárias vigentes e se regularizam através das licenças sanitárias emitidas.
Se eu abro uma MEI e tenho CNPJ não significa que estou cadastrado nos órgãos sanitários?
Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.
No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).
Evitar autuações
Para garantir o direito legal de operar, o estúdio de tatuagem precisa estar dentro das normas de funcionamento. Caso não esteja, é passível de ser fechado ou interditado pelas autoridades competentes.
Isso com certeza mancha sua reputação, fazendo com que as pessoas fiquem receosas de contratar seus serviços futuramente. Para evitar o descrédito, é necessário manter-se sempre dentro das normas.