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Fique Sabendo?
Se eu abro uma MEI e tenho CNPJ não significa que estou cadastrado nos órgãos sanitários?
Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.
No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).
Onde dói mais tatuar?
Uma das perguntas mais frequentes que alguém que está a contemplar fazer uma tatuagem faz é: “vai doer”? A resposta é simples: claro que sim. E porquê? Uma tatuagem implica a oscilação de um conjunto de agulhas sobre a pele, que entram e saem rápida e repetidamente da mesma, cerca de 80 a 150 vezes por segundo! Mas espere…antes de desistir da ideia, saiba que o nível de dor também varia consoante cada pessoa, depende do local onde a tatuagem será feita e a sua dimensão, sem esquecer a perícia e a experiência do tatuador.
Qual a importância do CMVS para os tatuadores e como conseguir o cadastramento?
CMVS (Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde)
Os serviços de aplicação de tatuagem e piercing são de interesse da saúde. Portanto, é importante que as Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios conheçam esses estabelecimentos para que possam realizar ações de fiscalização e de orientação de práticas seguras para que as medidas de biossegurança necessárias, na realização dos procedimentos, sejam adotadas e os procedimentos em questão sejam realizados com baixo risco à população usuária e aos profissionais atuantes no segmento.
O cadastramento é simples e não possui qualquer taxa. Todas as informações necessárias estão disponíveis no site da COVISA – Coordenadoria de Vigilância em Saúde.