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Fique Sabendo?
O que o Papa Francisco diz sobre tatuagem?
“Como os padres deveriam responder ao tema , que são tão difundidas e para alguns é bonito e para outros é difícil de entender.” Demonstrando-se cada vez mais atual, o respondeu: “não tenha medo de ” e usa-las em suas conversas iniciais a fim de encorajamento ao diálogo.
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Se eu abro uma MEI e tenho CNPJ não significa que estou cadastrado nos órgãos sanitários?
Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.
No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).
Você sabe que não se pode produzir máquinas para tatuagem artesanalmente?
As máquinas para tatuagem são consideradas produtos para saúde e somente podem ser fabricadas ou importadas por empresas que apresentem licenças junto aos órgãos sanitários.
As máquinas necessitam da liberação da ANVISA para poderem ser comercializadas e essa liberação somente acontece quando os fabricantes ou importadores atendem as exigências contidas nas normativas sanitárias vigentes e se regularizam através das licenças sanitárias emitidas.