Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.

No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).

Que produtos podem ser descartados na caixa de perfurocortante descarpack?

Todos os produtos infectantes (contaminados com sangue ou secreções) e capazes de perfurar a pele, tais como: agulhas, lâminas, batoques utilizados, biqueiras descartáveis, bem como todo e qualquer material que tenha entrado em contato com sangue.

Quais métodos devem ser utilizados para esterilização de materiais não descartáveis?

Para a esterilização de materiais não descartáveis, o serviço deve seguir o orientado pelo Manual de Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde/MS

Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.

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O Ceará é um estado do Nordeste do Brasil. A sua história é marcada pela colonização portuguesa e pelas ocupações temporárias de povos estrangeiros, como os holandeses. A sua população encontra-se concentrada na região metropolitana de Fortaleza, assim como em cidades médias do interior do estado. O clima tropical e a vegetação de Caatinga caracterizam a geografia cearense.

O estado do Ceará apresenta uma economia baseada no setor primário, mas com forte crescimento na produção de bens não duráveis, baseada em uma boa infraestrutura e em políticas de instalação de empresas.

Como os demais estados nordestinos, o Ceará apresenta uma cultura muito rica e diversa, com destaque para as manifestações religiosas.

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