No Brasil, as pomadas anestésicas são enquadradas como medicamentos. A venda de medicamentos somente é permitida por empresas que tenham licença de funcionamento sanitária para a comercialização, tais como os comércios atacadistas de medicamentos ou drogarias. Desta forma, estúdios não são enquadrados nessas categorias, não possuindo os requisitos exigidos na legislação sanitária vigente para exercer o comércio.

Estabelecimentos de pigmentação definitiva são obrigados a seguir a legislação vigente?

Sim. Todos os estabelecimentos devem seguir a legislação vigente.

Você sabe pesquisar no site da ANVISA se um produto é regular?

Utilize o link https://consultas.anvisa.gov.br/#/saude/

Nesta página pode-se pesquisar pelo nome do produto, número do registro, nome técnico, número do processo e CNPJ da empresa responsável pelo registro.

Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.

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O estado do Pará está localizado na região Norte do Brasil. O seu povoamento baseou-se na exploração do leito do rio Amazonas. O interesse português na região surgiu das riquezas naturais do território paraense, como os recursos minerais.

Na atualidade, o Pará é um dos principais produtores de ferro e ouro do Brasil. É o estado nortista brasileiro mais populoso, e sua forma de governo é composta por Três Poderes. O Pará possui uma das maiores capacidades de geração de energia hidrelétrica do país. A cultura paraense é marcada por influências indígenas e religiosas. São pratos culinários típicos do Pará o pato no tucupi e o tacacá.

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