Não é permitido o funcionamento de estúdios não licenciados, no município de São Paulo, estando o serviço sujeito às penalidades que constam no Código Sanitário Municipal – Lei 13725, DE 09/01/2004.

É necessário manter notas fiscais dos produtos comprados?

Não. A equipe técnica do Núcleo de Vigilância de Serviços de Interesse da Saúde observa o registro/notificação dos produtos, junto à ANVISA, nos rótulos dos frascos contendo os produtos (tintas) bem como a validade e acondicionamento dos mesmos (frasco original, batoque etc).

Você sabe que não é permitida a venda de pomadas anestésicas no estúdio de tatuagem?

No Brasil, as pomadas anestésicas são enquadradas como medicamentos. A venda de medicamentos somente é permitida por empresas que tenham licença de funcionamento sanitária para a comercialização, tais como os comércios atacadistas de medicamentos ou drogarias. Desta forma, estúdios não são enquadrados nessas categorias, não possuindo os requisitos exigidos na legislação sanitária vigente para exercer o comércio.

Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.

Precisa de ajuda? Fale com nosso atendimento!

O estado do Pará está localizado na região Norte do Brasil. O seu povoamento baseou-se na exploração do leito do rio Amazonas. O interesse português na região surgiu das riquezas naturais do território paraense, como os recursos minerais.

Na atualidade, o Pará é um dos principais produtores de ferro e ouro do Brasil. É o estado nortista brasileiro mais populoso, e sua forma de governo é composta por Três Poderes. O Pará possui uma das maiores capacidades de geração de energia hidrelétrica do país. A cultura paraense é marcada por influências indígenas e religiosas. São pratos culinários típicos do Pará o pato no tucupi e o tacacá.

Faça uma nova busca!