Não há diferenciação alguma para os profissionais que trabalham em suas residências, uma vez que o risco sanitário está atrelado às práticas realizadas pelos tatuadores e body piercing e não pelo local de trabalho.

Portanto, para que o profissional possa proceder com a aplicação de tatuagem e piercing no ambiente domiciliar, é necessário que a estrutura e os procedimentos realizados sigam todas as medidas de controle de risco e de infecção descritas pela Referência Técnica para o Funcionamento de Serviços de Tatuagem e Piercing – ANVISA, 2009.

Mesmo nesses casos é necessária a solicitação de Licença de Funcionamento Sanitária, o CMVS, como MEI, devendo ser franqueado/ autorizado o acesso das Autoridades Sanitárias, nos casos de inspeção sanitária para liberação da licença

Quais registros meu estabelecimento deve ter para funcionar?

Os estabelecimentos que pretendam comercializar produtos para tatuagem, como as tintas, máquinas, agulhas e recipientes para pigmentos, devem possuir Licença de Funcionamento Sanitária emitida pela COVISA, como comércios atacadistas de produtos para saúde.

Os requisitos de área física e documentais necessários para esta atividade encontram-se no site da COVISA, clique aqui para acessar.

Estes estabelecimentos devem dispor também de Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme instruções da Resolução RDC 16 de 01/04/2014.

Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.

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O Rio de Janeiro é um estado brasileiro da região Sudeste do Brasil. A sua história está ligada ao processo de colonização empreendido pelos portugueses, que instalaram importantes estruturas de comércio e serviços no seu território. Esse cenário atribuiu ao estado uma grande importância política e econômica que continua presente até os dias atuais.

O Rio de Janeiro possui uma estrutura moderna, por meio da disposição de vários equipamentos de transporte, serviços e comunicações. No entanto, as sucessíveis crises financeiras e políticas que ocorreram no estado dos últimos anos dificultam a atração de investimentos.

A geografia do Rio é muito diversificada, marcada pelo clima Tropical, com altas temperaturas, e por formações de Mata Atlântica e Manguezais. O estado possui um litoral recortado por belas praias banhadas pelo oceano Atlântico e que atraem muitos turistas. O turismo com a exploração petrolífera sãos os dois pilares econômicos fluminenses. Os turistas, além de belas paisagens, buscam conhecer a cultura local a participar das famosas comemorações de Carnaval e Réveillon que ocorrem no estado.

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