Os serviços de aplicação de tatuagem e piercing são de interesse da saúde. Portanto, é importante que as Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios conheçam esses estabelecimentos para que possam realizar ações de fiscalização e de orientação de práticas seguras para que as medidas de biossegurança necessárias, na realização dos procedimentos, sejam adotadas e os procedimentos em questão sejam realizados com baixo risco à população usuária e aos profissionais atuantes no segmento.

O cadastramento é simples e não possui qualquer taxa. Todas as informações necessárias estão disponíveis no site da COVISA – Coordenadoria de Vigilância em Saúde.

Qualquer pessoa pode ser vacinado contra a Hepatite B?

Sim, a vacina contra Hepatite B está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para as pessoas de todas as idades. Clique aqui para pesquisar as unidades

Se eu abro uma MEI e tenho CNPJ não significa que estou cadastrado nos órgãos sanitários?

Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.

No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).

Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.

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O Rio Grande do Norte é um estado localizado no Nordeste do Brasil. O seu território foi alvo de disputa entre portugueses, franceses e holandeses, em razão da sua localização privilegiada, em um ponto extremo do litoral brasileiro. O estado possui um clima Tropical, com temperaturas elevadas e uma grande influência do oceano nas variáveis geográficas.

Na atualidade, o estado possui cerca de 3,5 milhões de habitantes, distribuídos em 167 municípios. A forma de governo estadual compreende os Três Poderes. Em termos de infraestrutura, o estado ainda carece de investimentos em transportes e serviços públicos. Já a sua economia depende da produção de bens primários, como gêneros agrícolas e extração de minerais. O turismo também é um setor importante, muito praticado em razão das belas praias e da rica cultura do estado. São famosas as Festas Juninas e os eventos de Carnaval.

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