Os estabelecimentos que pretendam comercializar produtos para tatuagem, como as tintas, máquinas, agulhas e recipientes para pigmentos, devem possuir Licença de Funcionamento Sanitária emitida pela COVISA, como comércios atacadistas de produtos para saúde.

Os requisitos de área física e documentais necessários para esta atividade encontram-se no site da COVISA, clique aqui para acessar.

Estes estabelecimentos devem dispor também de Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme instruções da Resolução RDC 16 de 01/04/2014.

Como ocorre a transmissão do vírus da Hepatite B e C?

As Hepatite B e C são transmitidas pelo contato com sangue contaminado presente em objetos que são compartilhados como: agulhas, alicates de cutícula, aparelhos de barbear. O uso de material não descartável ou não esterilizado adequadamente na colocação de piercings, realização de tatuagens e em procedimentos cirúrgicos e odontológicos também pode transmitir Hepatite B e C. A Hepatite B é também uma infecção sexualmente transmissível (IST). As Hepatites B e C também podem ser transmitidas da mãe portadora do vírus para o filho, principalmente no momento do parto, o que chamamos de Transmissão Vertical.

Vender produtos de tatuagem o estabelecimento precisa ter licenças sanitárias?

Os estabelecimentos que comercializem produtos para tatuagem, tais como tintas, máquinas, batoques, etc, devem possuir licença de funcionamento sanitária para exercer as atividades de armazenamento e distribuição de produtos para saúde ou até mesmo importação.

Os estúdios de tatuagem não podem comercializar esses produtos apenas com a licença que possuem para o serviço de tatuagem, devendo obter uma licença específica para a realização do comércio

Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.

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O Rio Grande do Norte é um estado localizado no Nordeste do Brasil. O seu território foi alvo de disputa entre portugueses, franceses e holandeses, em razão da sua localização privilegiada, em um ponto extremo do litoral brasileiro. O estado possui um clima Tropical, com temperaturas elevadas e uma grande influência do oceano nas variáveis geográficas.

Na atualidade, o estado possui cerca de 3,5 milhões de habitantes, distribuídos em 167 municípios. A forma de governo estadual compreende os Três Poderes. Em termos de infraestrutura, o estado ainda carece de investimentos em transportes e serviços públicos. Já a sua economia depende da produção de bens primários, como gêneros agrícolas e extração de minerais. O turismo também é um setor importante, muito praticado em razão das belas praias e da rica cultura do estado. São famosas as Festas Juninas e os eventos de Carnaval.

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