Para atividade de Tatuagem e Piercing, a Licença de Funcionamento Sanitária, junto ao Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS), não possui validade. Uma vez concedida, se não houver nenhuma alteração de endereço, de responsável legal, ou fechamento do estúdio de tatuagem não é necessário protocolar nenhuma alteração junto ao CMVS.

Você sabe que não é permitida a venda de pomadas anestésicas no estúdio de tatuagem?

No Brasil, as pomadas anestésicas são enquadradas como medicamentos. A venda de medicamentos somente é permitida por empresas que tenham licença de funcionamento sanitária para a comercialização, tais como os comércios atacadistas de medicamentos ou drogarias. Desta forma, estúdios não são enquadrados nessas categorias, não possuindo os requisitos exigidos na legislação sanitária vigente para exercer o comércio.

Aplicação de tatuagens e piercings pode oferecer riscos a quais Doenças?

Hepatites Virais B e C e HIV/Aids

Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.

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O estado do Rio Grande do Sul está localizado no Sul do Brasil, faz fronteira com Uruguai, ao sul, com a Argentina, a oeste, e com Santa Catarina, ao norte. Sua capital é Porto Alegre, cidade que apresenta maior densidade demográfica no estado e maior dinâmica econômica entre as demais.

O estado apresenta uma economia forte, sendo a quarta maior do país e com destaques no cenário econômico e social, apresentando bons PIB e IDH. Apresenta clima subtropical, com quatro estações do ano bem definidas, Campos como vegetação prevalecente, e é drenado pelo rio Uruguai, maior bacia da região.

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