Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.

No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).

Qual o conceito de tatuagem?

substantivo feminino Ação ou efeito de . Processo de registrar sobre a pele, através de materiais com algum tipo de tintura, figuras, desenhos etc. Desenho ou pintura obtidos por esse processo. Marca, sinal ou cicatriz visível e permanente.

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Qual a origem da palavra tattoo?

O termo tatuagem, pelo francês tatouage e, por sua vez, do inglês , tem sua em línguas polinésias (taitiano) na tatau e supõe-se que todos os povos circunvizinhos ao Oceano Pacífico possuíam a tradição da tatuagem além das dos Mares do Sul.

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O estado do Rio Grande do Sul está localizado no Sul do Brasil, faz fronteira com Uruguai, ao sul, com a Argentina, a oeste, e com Santa Catarina, ao norte. Sua capital é Porto Alegre, cidade que apresenta maior densidade demográfica no estado e maior dinâmica econômica entre as demais.

O estado apresenta uma economia forte, sendo a quarta maior do país e com destaques no cenário econômico e social, apresentando bons PIB e IDH. Apresenta clima subtropical, com quatro estações do ano bem definidas, Campos como vegetação prevalecente, e é drenado pelo rio Uruguai, maior bacia da região.

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