Para atividade de Tatuagem e Piercing, a Licença de Funcionamento Sanitária, junto ao Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS), não possui validade. Uma vez concedida, se não houver nenhuma alteração de endereço, de responsável legal, ou fechamento do estúdio de tatuagem não é necessário protocolar nenhuma alteração junto ao CMVS.

Que produtos podem ser descartados na caixa de perfurocortante descarpack?

Todos os produtos infectantes (contaminados com sangue ou secreções) e capazes de perfurar a pele, tais como: agulhas, lâminas, batoques utilizados, biqueiras descartáveis, bem como todo e qualquer material que tenha entrado em contato com sangue.

Quais registros meu estabelecimento deve ter para funcionar?

Os estabelecimentos que pretendam comercializar produtos para tatuagem, como as tintas, máquinas, agulhas e recipientes para pigmentos, devem possuir Licença de Funcionamento Sanitária emitida pela COVISA, como comércios atacadistas de produtos para saúde.

Os requisitos de área física e documentais necessários para esta atividade encontram-se no site da COVISA, clique aqui para acessar.

Estes estabelecimentos devem dispor também de Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme instruções da Resolução RDC 16 de 01/04/2014.

Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.

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O estado de São Paulo é o mais desenvolvido economicamente do Brasil. Está localizado na Região Sudeste do país e sua capital é a cidade de São Paulo, maior centro urbano em população do Brasil. O povoamento do território paulista foi iniciado por meio da chegada dos portugueses, que instalaram na região as chamadas bandeiras, as quais serviram como base para o desbravamento do Brasil Colônia. A partir da instalação de núcleos urbanos, o estado de São Paulo apresentou amplo crescimento demográfico e econômico, com forte influência da cultura do café e, mais recentemente, do processo de industrialização. Na atualidade, é o estado mais populoso, com o maior parque industrial e o principal centro econômico do Brasil.

A geografia de São Paulo é bastante diversa e influenciada por fatores como o relevo e a hidrografia. O clima predominante é o tropical e suas diferentes classificações. A vegetação é basicamente formada pelos biomas Cerrado e Mata Atlântica. O estado possui uma forte base industrial e agrícola, sendo uma economia muito diversificada, baseada no elevado volume de produtividade e tecnologia.

A infraestrutura de equipamentos e serviços do estado é a mais moderna do país. Localizam-se em São Paulo as mais importantes universidades e centros de saúde do Brasil. A cultura local é também muito diversificada em razão dos movimentos migratórios internos e externos que chegaram em São Paulo ao longo, em especial, do último século.

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