Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.

No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).

Todos os produtos utilizados em tatuagens precisam ter regularização na ANVISA?

Todos os produtos utilizados em procedimentos de tatuagem são enquadrados como produtos de interesse da saúde, tanto fabricados no Brasil como importados e desta forma precisam estar regularizados na ANVISA. Assim, para verificar a regularidade do produto, sempre observe o rótulo e procure pelo número da regularização.

Como se prevenir para não ser contaminado pelos vírus das Hepatites Virais B e C?

Não compartilhar materiais que possam conter sangue contaminado, como agulhas, escovas de dente, aparelhos de barbear, lâminas, alicates de cutícula.

• Utilizar material descartável ou esterilizado adequadamente na realização de tatuagens ou colocação de piercings.
• Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) durante os procedimentos de realização de tatuagens ou colocação de piercings.
• Usar preservativo masculino ou feminino durante as relações sexuais.
• Realizar o esquema completo de vacinação para Hepatite B. O esquema de imunização para Hepatite B é constituído de três doses de vacina, em intervalos adequados.

Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.

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O estado de São Paulo é o mais desenvolvido economicamente do Brasil. Está localizado na Região Sudeste do país e sua capital é a cidade de São Paulo, maior centro urbano em população do Brasil. O povoamento do território paulista foi iniciado por meio da chegada dos portugueses, que instalaram na região as chamadas bandeiras, as quais serviram como base para o desbravamento do Brasil Colônia. A partir da instalação de núcleos urbanos, o estado de São Paulo apresentou amplo crescimento demográfico e econômico, com forte influência da cultura do café e, mais recentemente, do processo de industrialização. Na atualidade, é o estado mais populoso, com o maior parque industrial e o principal centro econômico do Brasil.

A geografia de São Paulo é bastante diversa e influenciada por fatores como o relevo e a hidrografia. O clima predominante é o tropical e suas diferentes classificações. A vegetação é basicamente formada pelos biomas Cerrado e Mata Atlântica. O estado possui uma forte base industrial e agrícola, sendo uma economia muito diversificada, baseada no elevado volume de produtividade e tecnologia.

A infraestrutura de equipamentos e serviços do estado é a mais moderna do país. Localizam-se em São Paulo as mais importantes universidades e centros de saúde do Brasil. A cultura local é também muito diversificada em razão dos movimentos migratórios internos e externos que chegaram em São Paulo ao longo, em especial, do último século.

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