Não há diferenciação alguma para os profissionais que trabalham em suas residências, uma vez que o risco sanitário está atrelado às práticas realizadas pelos tatuadores e body piercing e não pelo local de trabalho.

Portanto, para que o profissional possa proceder com a aplicação de tatuagem e piercing no ambiente domiciliar, é necessário que a estrutura e os procedimentos realizados sigam todas as medidas de controle de risco e de infecção descritas pela Referência Técnica para o Funcionamento de Serviços de Tatuagem e Piercing – ANVISA, 2009.

Mesmo nesses casos é necessária a solicitação de Licença de Funcionamento Sanitária, o CMVS, como MEI, devendo ser franqueado/ autorizado o acesso das Autoridades Sanitárias, nos casos de inspeção sanitária para liberação da licença

Vender produtos de tatuagem o estabelecimento precisa ter licenças sanitárias?

Os estabelecimentos que comercializem produtos para tatuagem, tais como tintas, máquinas, batoques, etc, devem possuir licença de funcionamento sanitária para exercer as atividades de armazenamento e distribuição de produtos para saúde ou até mesmo importação.

Os estúdios de tatuagem não podem comercializar esses produtos apenas com a licença que possuem para o serviço de tatuagem, devendo obter uma licença específica para a realização do comércio

Quais registros meu estabelecimento deve ter para funcionar?

Os estabelecimentos que pretendam comercializar produtos para tatuagem, como as tintas, máquinas, agulhas e recipientes para pigmentos, devem possuir Licença de Funcionamento Sanitária emitida pela COVISA, como comércios atacadistas de produtos para saúde.

Os requisitos de área física e documentais necessários para esta atividade encontram-se no site da COVISA, clique aqui para acessar.

Estes estabelecimentos devem dispor também de Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme instruções da Resolução RDC 16 de 01/04/2014.

Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.

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O estado de São Paulo é o mais desenvolvido economicamente do Brasil. Está localizado na Região Sudeste do país e sua capital é a cidade de São Paulo, maior centro urbano em população do Brasil. O povoamento do território paulista foi iniciado por meio da chegada dos portugueses, que instalaram na região as chamadas bandeiras, as quais serviram como base para o desbravamento do Brasil Colônia. A partir da instalação de núcleos urbanos, o estado de São Paulo apresentou amplo crescimento demográfico e econômico, com forte influência da cultura do café e, mais recentemente, do processo de industrialização. Na atualidade, é o estado mais populoso, com o maior parque industrial e o principal centro econômico do Brasil.

A geografia de São Paulo é bastante diversa e influenciada por fatores como o relevo e a hidrografia. O clima predominante é o tropical e suas diferentes classificações. A vegetação é basicamente formada pelos biomas Cerrado e Mata Atlântica. O estado possui uma forte base industrial e agrícola, sendo uma economia muito diversificada, baseada no elevado volume de produtividade e tecnologia.

A infraestrutura de equipamentos e serviços do estado é a mais moderna do país. Localizam-se em São Paulo as mais importantes universidades e centros de saúde do Brasil. A cultura local é também muito diversificada em razão dos movimentos migratórios internos e externos que chegaram em São Paulo ao longo, em especial, do último século.

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