Encontre Profissionais e Serviços
Profissional
Marcelo Vieira Dos Santos – São Paulo – SP
Balao Tattoo – São Paulo – SP
Alemao Tattoo Studio – São Paulo – SP
Lyon Tatoo – São Paulo – SP
Estúdio de Tatuagem em Santa Rita do Sapucai – MG
Studio Ourico – Brasília – DF
Ks Tattoo – Porto Alegre – RS
Black Ink – Belém – PA
Marcelo Mendonca Tatuagens – Rio de Janeiro – RJ
Fique Sabendo?
O CMVS possui validade?
Para atividade de Tatuagem e Piercing, a Licença de Funcionamento Sanitária, junto ao Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS), não possui validade. Uma vez concedida, se não houver nenhuma alteração de endereço, de responsável legal, ou fechamento do estúdio de tatuagem não é necessário protocolar nenhuma alteração junto ao CMVS.
Se eu abro uma MEI e tenho CNPJ não significa que estou cadastrado nos órgãos sanitários?
Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.
No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).
Quais os órgãos devemos procurar para recolhimentos do lixo infectante?
No município de São Paulo, o órgão responsável pela gestão dos resíduos e limpeza urbana é a AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.