Encontre Profissionais e Serviços
Tatuador
Thexas Tattoo – Curitiba – PR
A2 Tattoo Studio Ltda – São Paulo – SP
Leo Silva Tattoo – São Paulo – SP
Whart Tattoo – Belém – PA
Iesp Tattoo – Curitiba – PR
Parusia Tattoo – São Luís – MA
Leka Papelaria E Personalizados – Campo Grande – MS
Edson Henrique Da Silva Conceicao – Porto Alegre – RS
Jose Roberto Da Silva Rosa Cruz – Rio de Janeiro – RJ
Fique Sabendo?
Vender produtos de tatuagem o estabelecimento precisa ter licenças sanitárias?
Os estabelecimentos que comercializem produtos para tatuagem, tais como tintas, máquinas, batoques, etc, devem possuir licença de funcionamento sanitária para exercer as atividades de armazenamento e distribuição de produtos para saúde ou até mesmo importação.
Os estúdios de tatuagem não podem comercializar esses produtos apenas com a licença que possuem para o serviço de tatuagem, devendo obter uma licença específica para a realização do comércio
Quais as diferenças de um estúdio que possui o CMVS o que não possui?
Não é permitido o funcionamento de estúdios não licenciados, no município de São Paulo, estando o serviço sujeito às penalidades que constam no Código Sanitário Municipal – Lei 13725, DE 09/01/2004.
Se eu abro uma MEI e tenho CNPJ não significa que estou cadastrado nos órgãos sanitários?
Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.
No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).