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Fique Sabendo?


Em caso de acidente com agulhas no procedimento o que o profissional deve fazer?

Como o acidente ocorreu fora de uma Unidade de Saúde, o profissional acidentado e o paciente fonte devem ir até o SAE/DST AIDS mais próximo do local de ocorrência para realização de teste rápido para HIV, Hepatite B e Hepatite C.

Os 16 Serviços de Assistência Especializada (SAEs) também oferecem Profilaxia Pós-Exposição, exames, consultas e tratamento para HIV e Aids e infecções, inclusive hepatites virais. Os Centros de Referência (CRs) em ISTs/ Aids oferecem tratamento para as DST como, por exemplo, sífilis e gonorreia, nos casos que não respondem à abordagem sincrônica.


O CMVS possui validade?

Para atividade de Tatuagem e Piercing, a Licença de Funcionamento Sanitária, junto ao Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS), não possui validade. Uma vez concedida, se não houver nenhuma alteração de endereço, de responsável legal, ou fechamento do estúdio de tatuagem não é necessário protocolar nenhuma alteração junto ao CMVS.


Se eu abro uma MEI e tenho CNPJ não significa que estou cadastrado nos órgãos sanitários?

Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.

No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).


Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.
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