Encontre Profissionais e Serviços
Tatuador
Tatuagem Na Coxa em Poços de Caldas – MG
South Zone Tattoo – São Paulo – SP
Estúdio de Tatuagem em Poços de Caldas – MG
Silence Of Art Tatoo Estudio De Tatuagem Ltda – Curitiba – PR
Marcelo Vieira Dos Santos – São Paulo – SP
Laus Tattoo Society – São Paulo – SP
Rine Menezes Tattoo – Rio de Janeiro – RJ
Tatuagem De Leão em Maria da Fé – MG
Raizes Tattoo – Belo Horizonte – MG
Fique Sabendo?
É necessário manter notas fiscais dos produtos comprados?
Não. A equipe técnica do Núcleo de Vigilância de Serviços de Interesse da Saúde observa o registro/notificação dos produtos, junto à ANVISA, nos rótulos dos frascos contendo os produtos (tintas) bem como a validade e acondicionamento dos mesmos (frasco original, batoque etc).
Vender produtos de tatuagem o estabelecimento precisa ter licenças sanitárias?
Os estabelecimentos que comercializem produtos para tatuagem, tais como tintas, máquinas, batoques, etc, devem possuir licença de funcionamento sanitária para exercer as atividades de armazenamento e distribuição de produtos para saúde ou até mesmo importação.
Os estúdios de tatuagem não podem comercializar esses produtos apenas com a licença que possuem para o serviço de tatuagem, devendo obter uma licença específica para a realização do comércio
Se eu abro uma MEI e tenho CNPJ não significa que estou cadastrado nos órgãos sanitários?
Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.
No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).