Encontre Profissionais e Serviços
Tatuador
Tradux – São Paulo – SP
Mandaca Tattoo – Belo Horizonte – MG
Beta Diniz – Rio de Janeiro – RJ
Tatuagem De Leão em São Sebastião do Paraíso – MG
Comercial Sa – Natal – RN
Coringa Tattoo – São Paulo – SP
Varaltec – Natal – RN
Multi Design Micropigmentacao – Rio de Janeiro – RJ
Broz Tattoo – São Paulo – SP
Fique Sabendo?
Se eu abro uma MEI e tenho CNPJ não significa que estou cadastrado nos órgãos sanitários?
Não, a abertura de uma MEI ou o fato de se ter um CNPJ significa apenas que o Estúdio de Tatuagem se regularizou perante a Receita Federal. No entanto, para que os serviços de tatuagem, piercing e maquiagem definitiva possam funcionar, estes devem estar regularizados junto a Vigilância Sanitária.
No município de São Paulo, a Licença de Funcionamento Sanitária, segue as determinações da Portaria SMS.G nº. 2215/2016 (regulamenta o CMVS e a concessão da Licença de Funcionamento Sanitária).
Mas afinal, quais são as regras?
O órgão apresenta protocolos para cada área específica do estúdio, a fim de garantir que haja boas práticas durante todo o processo de tatuagem. Quer conhecer quais são as normas que precisam ser seguidas?
Você sabe que não é permitida a venda de pomadas anestésicas no estúdio de tatuagem?
No Brasil, as pomadas anestésicas são enquadradas como medicamentos. A venda de medicamentos somente é permitida por empresas que tenham licença de funcionamento sanitária para a comercialização, tais como os comércios atacadistas de medicamentos ou drogarias. Desta forma, estúdios não são enquadrados nessas categorias, não possuindo os requisitos exigidos na legislação sanitária vigente para exercer o comércio.