Eduardo Theodoro Mendes – São Paulo – SP

Os estabelecimentos que pretendam comercializar produtos para tatuagem, como as tintas, máquinas, agulhas e recipientes para pigmentos, devem possuir Licença de Funcionamento Sanitária emitida pela COVISA, como comércios atacadistas de produtos para saúde.

Os requisitos de área física e documentais necessários para esta atividade encontram-se no site da COVISA, clique aqui para acessar.

Estes estabelecimentos devem dispor também de Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme instruções da Resolução RDC 16 de 01/04/2014.

Os materiais utilizados em tatuagem, pelo contato direto com o sangue durante o procedimento, devem ser descartáveis ou esterilizados.

Todos oferecem risco à saúde e, devido a isso, necessitam atender normativas específicas para garantir a segurança na sua utilização, principalmente por se tratar de produtos implantáveis, como as tintas de tatuagem, as quais são classificadas como Alto Risco, do mesmo modo que os marca-passos e os implantes ortopédicos.

Como o acidente ocorreu fora de uma Unidade de Saúde, o profissional acidentado e o paciente fonte devem ir até o SAE/DST AIDS mais próximo do local de ocorrência para realização de teste rápido para HIV, Hepatite B e Hepatite C.

Os 16 Serviços de Assistência Especializada (SAEs) também oferecem Profilaxia Pós-Exposição, exames, consultas e tratamento para HIV e Aids e infecções, inclusive hepatites virais. Os Centros de Referência (CRs) em ISTs/ Aids oferecem tratamento para as DST como, por exemplo, sífilis e gonorreia, nos casos que não respondem à abordagem sincrônica.