Os estabelecimentos que pretendam comercializar produtos para tatuagem, como as tintas, máquinas, agulhas e recipientes para pigmentos, devem possuir Licença de Funcionamento Sanitária emitida pela COVISA, como comércios atacadistas de produtos para saúde.

Os requisitos de área física e documentais necessários para esta atividade encontram-se no site da COVISA, clique aqui para acessar.

Estes estabelecimentos devem dispor também de Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme instruções da Resolução RDC 16 de 01/04/2014.

Porque não se deve fazer tatuagem?

Os riscos das estão principalmente associados com o fato de algumas tintas possuírem substâncias que, apesar de serem regulamentadas pela ANVISA, podem ser classificadas como medicamentos, nem cosméticos, o que dificulta sua regulamentação e estudos.

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O CMVS possui validade?

Para atividade de Tatuagem e Piercing, a Licença de Funcionamento Sanitária, junto ao Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS), não possui validade. Uma vez concedida, se não houver nenhuma alteração de endereço, de responsável legal, ou fechamento do estúdio de tatuagem não é necessário protocolar nenhuma alteração junto ao CMVS.

Os dados contidos nessa base de conhecimento são estritamente informativos, e não dispensa a consulta ou atendimento por profissional especializado na área.

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O Rio de Janeiro é um estado brasileiro da região Sudeste do Brasil. A sua história está ligada ao processo de colonização empreendido pelos portugueses, que instalaram importantes estruturas de comércio e serviços no seu território. Esse cenário atribuiu ao estado uma grande importância política e econômica que continua presente até os dias atuais.

O Rio de Janeiro possui uma estrutura moderna, por meio da disposição de vários equipamentos de transporte, serviços e comunicações. No entanto, as sucessíveis crises financeiras e políticas que ocorreram no estado dos últimos anos dificultam a atração de investimentos.

A geografia do Rio é muito diversificada, marcada pelo clima Tropical, com altas temperaturas, e por formações de Mata Atlântica e Manguezais. O estado possui um litoral recortado por belas praias banhadas pelo oceano Atlântico e que atraem muitos turistas. O turismo com a exploração petrolífera sãos os dois pilares econômicos fluminenses. Os turistas, além de belas paisagens, buscam conhecer a cultura local a participar das famosas comemorações de Carnaval e Réveillon que ocorrem no estado.

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